Política de Privacidade

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.jrsportugal.pt, da responsabilidade do JRS Portugal, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) com sede social na Rua Rogério de Moura, Lote 59 1750-342 Lisboa e NIF 504 776 150 recolhe e utiliza e protege os dados e informações de quem acede ao seu site, cujas regras se encontram em conformidade com a legislação nacional aplicável.
O acesso e utilização deste Website atribui a quem o utiliza a condição de utilizador e implica para o mesmo, a aceitação, integral, plena e sem reservas, dos presentes termos e condições de utilização em relação aos respetivos conteúdos e serviços.
Quaisquer questões legais referentes ao website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
O JRS Portugal poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais atualizada estará sempre disponível no nosso site. Sugere-se que consulte regularmente a Política de Privacidade mantendo-se a par de quaisquer alterações da mesma. Caso esta Política de Privacidade seja objeto de alteração de forma substancial, o utilizador registado será notificado por meio de uma mensagem de correio eletrónico enviado para o seu endereço de e-mail.
O JRS Portugal obriga-se, de acordo com as suas boas práticas e tendo sempre subjacente a legislação aplicável, a proteger a informação que lhe é confiada por forma a garantir a confidencialidade e integridade dos respetivos dados. O JRS Portugal inclui no seu site um conjunto de formulários com objetivos muito claros, nomeadamente para a subscrição de uma newsletter de publicação periódica, para recolha de informação com vista a uma inscrição como voluntário/a e para disponibilizar ofertas de emprego para os utentes do JRS Portugal. Nestes formulários apenas é recolhida a informação associada ao endereço de correio eletrónico (no caso das newsletters), pedindo-se, ainda, o nome e o contacto telefónico para as outras duas situações.
Nos formulários é solicitado o consentimento para o envio da newsletter assim como outras informações relativas a eventos, iniciativas e publicações do JRS Portugal.
No entanto, a qualquer momento, o utilizador tem a possibilidade de corrigir ou eliminar a informação fornecida através do envio de um e-mail para comunicacao@jrsportugal.pt, podendo anular as autorizações dadas no formulário.

1. PROPRIEDADE DOS CONTEÚDOS DO SITE

O acesso ao website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pelo JRS Portugal Toda a informação contida neste site, incluindo o título, textos, imagens, fotografias, ícones, tecnologia, links, códigos informáticos, é propriedade intelectual e industrial do JRS Portugal.

2. LICENÇA

Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, o JRS Portugal autoriza qualquer utilizador a utilizar este website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições.
São obrigações do utilizador utilizar os serviços e conteúdos deste site, de acordo com as normas vigentes. Com carácter meramente enunciativo, é proibido ao utilizador: – Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste site; – Utilizar a informação para fins comerciais; – Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade; – Comercializar, de alguma forma, a informação contida no site da JRS Portugal; – Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste site; – Realizar atos de Spaming em consequência do uso deste site e das informações e serviços que este contém; – Utilizar este site para fins ilícitos contra a JRS Portugal ou contra terceiros; – Impedir o normal funcionamento deste site.
O JRS Portugal poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.

3. CONTEÚDO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O acesso e utilização do website, incluindo a exibição de páginas web, constituem atividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos. Os conteúdos do website podem conter incorreções ou gralhas. O JRS Portugal não é responsável, nem poderá ser responsabilizado, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções, erros e eventuais danos causados ou resultantes da utilização do website por parte dos utilizadores.
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O utilizador é responsável pela guarda e correta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado ao JRS Portugal ou a terceiras partes, resultante da utilização incorreta, perda ou furto da informação pessoal. Nos casos de registo, o utilizador é responsável pela guarda e correta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correta e atualizada.
O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.
O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador.

4. ALTERAÇÕES AO SITE

O JRS Portugal reserva-se a faculdade de, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso e com efeitos imediatos, modificar, suprimir, adicionar, atualizar a informação e os serviços contidos neste site.
Reserva-se também a faculdade de efetuar em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, modificações ao site, na sua configuração, desenho, estrutura, apresentação e condições de acesso.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS / POLÍTICA DE PRIVACIDADE O JRS

Portugal adotou as medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do website, assegurar a integridade dos dados de tráfego eletrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.

6. COOKIES

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, o website www.jrsportugal.pt utiliza Cookies. Cookies são pequenos ficheiros que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações do nosso website, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
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7. DURAÇÃO

O Website em questão é disponibilizado por prazo indeterminado.
O JRS Portugal reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço da página da Internet ou de qualquer dos serviços que a integram, em qualquer momento.

8. LINKS PARA OUTROS WEBSITES

Caso o website disponibilize ligações (“Links”) para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros (“Outros Websites”), as respetivas ligações são incluídas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do Utilizador. O JRS Portugal não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza pelos respetivos conteúdos ou produtos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização pelo Utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no website, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do Utilizador. O Utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.

9. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa.
O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada Rua Rogério de Moura 59, 1750-342 Lisboa ou através de e-mail para jrsportugal@jrs.net